Add to ORKGDiscorre sobre a estabilidade da jurisdição constitucional, decorrente da tendência em conceder efeito vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade, objetivando demonstrar que o ordenamento jurídico pátrio direciona-se aos poucos para um sistema de precedentes judiciais
O presente trabalho tem por escopo, à luz de pesquisa jurisprudencial, legislativa e doutrinária, a...
FERREIRA, Emanuel de Melo. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excess...
Este estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença in...
A independência dos Estados Unidos e as revoluções surgidas na Europa no século XVIII propiciaram o ...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
O presente trabalho tem como objetivo uma adequada compreensão da decisão judicial acerca da inconst...
O Brasil desde a sua primeira constituição republicana tem adotado sistemas de controle de constituc...
O Brasil é classicamente considerado um país de tradição de civil law, estando a lei escrita no cent...
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdiç...
O estudo discute a outorga de efeito erga omnes nas decisões do controle difuso de constitucionalida...
Esta dissertação pretende examinar, no Direito brasileiro, os efeitos práticos da modulação pro futu...
O presente estudo tem como tema a atual interpretação que vem sendo dada pelo Supremo Tribunal Feder...
Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de c...
Atualmente, é clara a tendência do Supremo Tribunal Federal de atribuir ao controle difuso de consti...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O presente trabalho tem por escopo, à luz de pesquisa jurisprudencial, legislativa e doutrinária, a...
FERREIRA, Emanuel de Melo. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excess...
Este estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença in...
A independência dos Estados Unidos e as revoluções surgidas na Europa no século XVIII propiciaram o ...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
O presente trabalho tem como objetivo uma adequada compreensão da decisão judicial acerca da inconst...
O Brasil desde a sua primeira constituição republicana tem adotado sistemas de controle de constituc...
O Brasil é classicamente considerado um país de tradição de civil law, estando a lei escrita no cent...
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdiç...
O estudo discute a outorga de efeito erga omnes nas decisões do controle difuso de constitucionalida...
Esta dissertação pretende examinar, no Direito brasileiro, os efeitos práticos da modulação pro futu...
O presente estudo tem como tema a atual interpretação que vem sendo dada pelo Supremo Tribunal Feder...
Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de c...
Atualmente, é clara a tendência do Supremo Tribunal Federal de atribuir ao controle difuso de consti...
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O presente trabalho tem por escopo, à luz de pesquisa jurisprudencial, legislativa e doutrinária, a...
FERREIRA, Emanuel de Melo. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e os excess...
Este estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença in...